Processo 276904/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2011 17:02
Autuado em 11/05/2011 17:02
Oficio de encaminhamento 045/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4123/2014 da Primeira Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4123/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014 Acórdão   4123/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado JAQUELINE APARECIDA BACHIEGAS
Interessado ROQUE SCANACAPRA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 14:24 do Protocolo 626446/14
27/08/2012 10:14 do Protocolo 572560/12
14/08/2012 14:46 Juntada de AR ofício 2489/12-ODL-DIJUR
14/05/2012 14:50 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/07/2012 Ofício de Diligência   2489/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4123/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 981/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12099/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 08:23 DP  
21/08/2014 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
13/08/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 11506/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
12/08/2014 15:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1535/2014 -
04/08/2014 08:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2755/2014 -
21/07/2014 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1847/2014 -
18/07/2014 11:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
08/07/2014 14:38 S1C Acórdão nº 4123/2014 -
10/06/2014 12:02 GAIZL  
23/05/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 7791/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
28/06/2012 16:13 DICAP Parecer nº 7166/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. INDÍCIO DE FRAUDE. NÃO COMPROVAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/06/2012 11:12 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 666/2012 -
19/06/2012 11:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 981/2012 -
30/05/2012 21:40 SMPjTC Parecer nº 6999/2012 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público utilizado para efetivar servidores titulares de cargos em comissão. Atuação da empresa CESCAR. Pela negativa de registro, sem prejuízo da adoção de outras providências.
19/08/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 6554/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro. Ao Ministério Público para manifestação.
11/05/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12099/2011 -

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